Onde achar a homologação ANATEL do drone e do rádio
Os três lugares onde fica o número da homologação ANATEL: a etiqueta do drone, a do rádio e a tela de informações legais do controle, com desenhos.
A homologação da ANATEL vale para dois aparelhos: o drone e o rádio controle. Cada um tem o seu número, e eles costumam ser diferentes. Este guia mostra os lugares onde o número aparece, com desenhos, para você não perder tempo procurando.
Por que dois números: a ANATEL homologa o drone e o rádio controle como produtos separados. A única exceção comum é parte da linha Enterprise, onde um único número vale para os dois. No app, se for o seu caso, é só marcar a caixa “um único número para os dois” e ele para de pedir o segundo.
Antes de procurar: dois caminhos
Existem dois caminhos, e o seu depende de como o drone foi comprado:
- Homologado de fábrica. O drone já veio homologado, e o número está no aparelho ou guardado numa tela do rádio. É o caso da grande maioria dos drones de marca.
- Declaração de Conformidade. Para quem importou o próprio drone. Não vem número no aparelho: você abre um processo gratuito na ANATEL e recebe um PDF. Vale só para pessoa física, uso próprio. Fica no fim deste guia.
Na parte de fábrica, qualquer uma destas provas já cumpre a exigência no app: o número digitado, a foto da etiqueta ou a foto da tela do rádio.
1. A etiqueta embaixo do drone
Vire o drone. Na parte de baixo, perto do compartimento da bateria, há uma etiqueta com vários selos e códigos. O número do drone é o que aparece ao lado do nome ANATEL.
2. A etiqueta atrás do rádio controle
O rádio controle tem a própria homologação, com um número diferente do drone. Vire o controle: a etiqueta costuma ficar atrás, embaixo das alças ou perto do compartimento da bateria.
3. Dentro do rádio, na tela (o que quase ninguém sabe)
Alguns rádios mais novos não trazem o número escrito. Ele fica guardado no sistema do próprio rádio, que é um Android, numa tela de informações legais. Muita gente acha que perdeu a homologação, quando na verdade ela está ali.
O caminho, na maioria dos rádios, é:
- No rádio, abra Configurações (o ícone de engrenagem).
- Procure Sobre o dispositivo, Informações legais ou Consulta legal.
- Abra Homologações ou Etiqueta eletrônica. A homologação da ANATEL aparece na lista, com o número.
No app você pode digitar o número, mandar a foto da etiqueta ou a foto da tela do rádio. Qualquer um dos três já cumpre. O MyDRONE não inventa nem imita documento da ANATEL: ele só guarda o que você informou, para você ter à mão na fiscalização.
4. Declaração de Conformidade (só pessoa física)
Se você importou o próprio drone e ele não tem homologação de fábrica, o caminho é abrir uma Declaração de Conformidade para uso próprio. É um processo gratuito da ANATEL, feito no sistema Mosaico, e vale só para pessoa física.
No app, envie o PDF, informe o número do protocolo ou mande a foto. Este caminho vale só para pessoa física: empresa não faz Declaração de Conformidade por aqui. Não confirmamos prazos nem taxas neste guia, então consulte o passo a passo oficial no portal da ANATEL para esses detalhes.
Dica de foto
Se for fotografar a etiqueta ou a tela, aproxime bem, com boa luz e sem reflexo, deixando o número nítido. Assim o app consegue ler o número e sugerir para você, e você só confere se está certo.
Conteúdo informativo. Não substitui a consulta às publicações oficiais da ANAC, do DECEA e da ANATEL. A responsabilidade pela operação é sempre do piloto em comando.